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domingo, 21 de outubro de 2012

MOSQUEIRO TEM FUTURO?

Quem tenta responder esta pergunta é o professor da UFPA Eduardo Brandão que de tanto amar a ilha, que Belém insiste em não merecer, resolveu morar lá para melhor pensar estratégias de salvar o que ainda resta daquele pequeno pedaço de paraiso.
Escreveu este texto e oferece à consideração de Edmilson Rodrigues e Zelnaldo Coutinho (se o critério for ordem alfabética, ou Zenaldo e Edmilson se o critério for preferencia nas pesquisa pré-eleitorais) os dois candidatos à prefeitura de Belém.
O blog aceitou a missão de lançar no ciberespaço esperando que a rede leve até eles.

O Futuro que se anuncia para Mosqueiro

Há cerca de dois anos publiquei artigo dissertando porque os anos de 2011 e 2012 precisavam passar rápido em Mosqueiro. Infelizmente o que previa aconteceu foram muitas as omissões e os equívocos cometidos pela administração municipal. Neste momento não adianta mais lamentar o que passou, o atual prefeito está encerrando seu mandato e não deixa saudades. Felizmente ele se vai e já vai tarde. Agora nossas atenções se voltam para aqueles que querem assumir o mais alto posto do município.

Todos que convivem comigo sabem do meu compromisso. Com a aproximação do segundo turno das eleições municipais resolvi compartilhar algumas questões que me parecem fundamentais para um futuro melhor em Mosqueiro e para quem está comprometido com esse belo arquipélago. Estou cansado de ouvir propostas demagógicas que não serão cumpridas, está na hora dos políticos considerarem as propostas apresentadas por aquelas pessoas que conhecem a realidade e não estão dispostas a trocar apoio por favores pessoais. Assim sendo, ofereço minha colaboração para os candidatos que aí estão com as seguintes propostas.

A elaboração de um Plano de Gestão Integrada para a Orla de Mosqueiro, prevendo a sua revitalização e evitando a sua privatização é uma questão estratégica. A orla praiana de Mosqueiro que se estende do Areão até a Baía do Sol se apresenta até o dia de hoje como o grande atrativo aos seus visitantes, entretanto, os múltiplos interesses pelo uso e ocupação desse território vem ocasionando grandes impactos ambientais e um processo de privatização de áreas consideradas por nossa Constituição Federal “bens de uso comum de todos”. A elaboração desse Plano, que deverá compatibilizar as políticas ambiental, patrimonial e urbanística, é necessária e urgente para permitir que a mesma continue bela, com acesso a todos e ampliada a possibilidade de geração de emprego e renda para a população local. É na orla que encontramos um belo e importante conjunto de imóveis que precisam de política pública adequada para evitar a sua destruição.

Grande parte dos resíduos sólidos coletados em Mosqueiro poderia ser processada na própria ilha, reduzindo o volume de lixo que é transportado para o Aurá e gerando renda para cooperativas de moradores com a venda de adubo orgânico para diversas finalidades (horta, praças e particulares), isso pode ser viabilizado com a construção de uma Usina de Compostagem em Mosqueiro.

O Distrito de Mosqueiro reúne um grande número de grupos culturais que lutam por espaço para exibir o seu trabalho, também existem eventos que deixam de se realizar em Mosqueiro por falta de espaço adequado. Hoje, quando esses eventos ocorrem, terminam promovendo tumultos no trânsito, impactos ambientais (poluição sonora) ou a desvalorização do trabalho apresentado. Nossa proposta é a construção de Arena Multiuso no bairro do aeroporto que apresenta área disponível e apropriada.

Mosqueiro tem sua economia centrada no turismo conhecido como veraneio que ocorre em períodos específicos do ano provocando uma forte demanda sazonal. O turismo de eventos, responsáveis com desenvolvimento local, pode ajudar a combater essa forte variação de demanda. Está na hora da prefeitura e iniciativa privada fomentarem eventos fora da alta temporada e garantir a sustentabilidade dos empreendimentos locais.

Recuperar os sistemas de tratamento de esgoto que consumiram alguns milhões de reais e o Duciomar deixou sucateados é fundamental para garantir a balneabilidade de nossas praias e a saúde de nossos rios. É inadmissível que milhões de reais investidos dos cofres públicos fiquem enterrados sem que os gestores façam qualquer coisa para recuperar esses sistemas. Muito pelo contrário, os atuais se encarregaram de abandoná-los completamente e passaram a jogar seus resíduos diretamente na praia e em alguns córregos. Caso eles estivessem funcionando, Mosqueiro teria cerca de 70% de seus imóveis cobertos por tratamento de esgoto.

Estudos mostram que os impactos ambientais provocados pela atividade mineral de exploração de areia realizada em ilhas de formação sedimentar são desastrosos. Por esse motivo o Plano Diretor de Belém apontou áreas que precisam ser preservadas. Neste sentido é necessário rever as licenças dos areais que hoje operam nessas áreas.

Embora seja do conhecimento de poucos, existem famílias reconhecidamente classificadas como “populações tradicionais” que souberam através de uma relação simbiótica com a natureza preservar aqueles ambientes e fizeram com que o Plano Diretor indicasse a criação de Reserva Extrativista. Para tal, se faz necessário a criação desta Reserva, localizada entre os rios Mari Mari e Pratiquara e a regularização fundiária dessas famílias. Esse mecanismo garantirá a possibilidade de reprodução dessas populações proporcionando a elas melhores condições de vida e evitando a invasão dessas áreas por grupos de especuladores.

No âmbito da Saúde precisamos estar atentos para a necessidade de construir e dar condições plenas de funcionamento para Unidades de Pronto Atendimento na Vila, no Carananduba e na Baía do Sol. Na educação devemos manter e ampliar as unidades escolares existentes na zona rural. Aliás, a educação é o único setor da atual administração que consigo identificar avanços na região das ilhas.

Para finalizar, devemos reconhecer que o Distrito de Mosqueiro, assim como o de Icoaraci e o de Outeiro, são Distritos diferenciados dos demais, com lógicas e características próprias, por isso se faz necessário uma estrutura de gestão capaz de atender adequadamente suas demandas. Assim sendo está na hora transformar a Agência Distrital em uma Subprefeitura dotando-a de orçamento próprio e estrutura operacional capaz de garantir os serviços básicos ao longo de todo o ano e não somente nas férias e feriados prolongados

Espero com isso estar colaborando com ideias que venham promover o desenvolvimento sustentável de Mosqueiro.

Mosqueiro, 13 de outubro de 2012

Eduardo Jorge Cardoso Brandão
Professor da UFPA e morador de Mosqueiro
ebrandao@ufpa.br