quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Alencar comenta post 'INACREDITÄVEL'

Recebi do Blogueiro e Desembargador José Maria Alencar o seguinte comentário sobre o post "INACREDITÁVEL: Brasil novo, preconceitos velhos"
Confira.
Estão plantando sorrateiramente as sementes da barbárie. Pós-moderna, mas barbárie.
O comentarista Prates - que me pareceu uma espécie de sub-Alexangre Garcia - deu sua contribuição para a barbárie a pretexto de combatê-la.
Os delitos do automóvel no Brasil tiveram uma trajetória digamos, curiosa.
Enquanto o automóvel era um bem privativo de ricos, os delitos que eram praticados com o uso do automóvel eram tidos e havidos como culposos. Quando o crime é culposo, as penas são mais leves. Quando o crime é doloso, as penas são mais duras.
Lá pelos anos setenta e oitenta do Século XX os automóveis - principalmente usados, ditos de segunda mão - ficaram acessíveis a pessoas de classe média (baixa inclusive). Um dia um marceneiro atropelou com seu fusquinha uma fila de pessoas que esperavam ônibus em uma parada na cidade de Santos - SP. O marceneiro era um pobre que conseguira comprar um fusquinha de segunda mão, com mecânica precária, manutenção deficiente etc e tal. Foram muitas as vítimas. O julgamento desse caso marcou a mudança da jurisprudência e dele em diante passou-se a admitir que nos delitos do automóvel haveria dolo eventual.
Talvez se o marceneiro não tivesse atropelado aquelas pessoas trinta anos atrás e os pobres não tivessem carros os delitos do automóvel continuariam sendo enquadrados apenas como crimes culposos.
Precisamos vencer a barbárie.
Mas o comentarista não contribuiu para isso. 

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